Regimento Interno de Programa de Pós-Graduação

Para a criação de novo Regimento Interno de Programa de Pós-Graduação stricto sensu, deve-se observar os procedimentos instituídos pelo tipo de processo "Pós-Graduação: Regimento Interno de PPG".

Abaixo são disponibilizados documentos externos ao Processo SEI, aos quais a base de conhecimento do respectivo tipo de processo faz referência.

Redação do Regimento Interno pela CPG

• Pós-Grad: RI: Minuta de Regimento Interno
  
  • Pós-Grad: RI: Manual de Redação
  • Tutorial em vídeo

• Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
• PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
• Portaria nº 214, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu. (Revogada 78/2024)

Aprovação pelo CoC

• Tutorial em vídeo - Principalmente "Regimento Interno de PPG - Exemplificação Processo SEI (Parte 1)"  e "Reunião com Diretorias de Centro sobre Regimento Interno de PPG/UFSCar"

• Portaria Conjunta GR nº 1, de 12 de novembro de 2019 - Regulamenta o relacionamento institucional entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos e a Procuradoria Federal junto à UFSCar e demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF​.
• Portaria ProPG n 5/2022 - Estabelece minuta referencial para redação de Regimento Interno de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São Carlos e revoga a Portaria ProPG nº 4/2022, de 27 de abril de 2022.
• Ofício-Circular nº 10/2022/ProPG - pontos discrepantes com relação à minuta referencial que devem ser aceitos, pois serão corrigidos pelo CoPG.
• Comparadores de textos de arquivos em PDF
  • https://draftable.com/

Homologação pelo CoPG

• Tutorial em vídeo - Principalmente "Regimento Interno de PPG - Exemplificação Processo SEI (Parte 1)"  e "Reunião com Diretorias de Centro sobre Regimento Interno de PPG/UFSCar"
• ATENÇÃO para dispositivo de revogação (consultar levantamento do Processo SEI n. 23112.010436/2021-88)
• Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
• Ofício-Circular nº 10/2022/ProPG - pontos discrepantes com relação à minuta referencial que devem ser aceitos, pois serão corrigidos pelo CoPG.
• Comparadores de textos de arquivos em PDF
  • https://draftable.com/

Migração para novo Regimento Interno 

• Termo de Migração (Etapa 4, Documento 5.3.3)
  • Deve ser apresentado à coordenação do PPG, pelos(as) discentes com matrícula ativa (em andamento) no momento da mudança e que desejem migrar sua matrícula para o novo Regimento Interno do PPG
• Para apresentação da solicitação, siga as orientações do seu PPG, inclusive com relação ao PRAZO PARA APRESENTAÇÃO

Documentos Relevantes:

• Resolução ConsUni nº 45, de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

• Portaria ProPG n 5/2022 - Estabelece minuta referencial para redação de Regimento Interno de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São Carlos e revoga a Portaria ProPG nº 4/2022, de 27 de abril de 2022.

• Ofício-Circular nº 5/2022/ProPG - Procedimentos para atualização dos Regimentos Internos dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar

• Base de Conhecimento - Processo SEI do Tipo "Pós-Graduação: Regimento Interno de PPG"
  • Portaria Conjunta ProPG/SIn nº 1, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo Pós-Graduação: Regimento Interno de PPG no SEI da UFSCar

• Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
  • Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

• Portaria Conjunta GR nº 1, de 12 de novembro de 2019 - Regulamenta o relacionamento institucional entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos e a Procuradoria Federal junto à UFSCar e demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF​.